Quando o assunto é o acesso à escola, o Brasil costuma comemorar os índices de atendimento atingidos nos últimos anos, que permitem dizer que o ensino fundamental já foi universalizado. A taxa de atendimento escolar das crianças de 7 a 14 anos está beirando os 98%, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas e a garantia do direito à educação às outras faixas etárias, como fica?
Foi em torno das questões ligadas ao acesso à creche, à pré-escola e ao ensino superior que giraram as discussões do eixo três da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Brasília no primeiro semestre. O principal objetivo do encontro era discutir propostas e ideias que pudessem subsidiar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve entrar em vigor em 2011 (veja quadro). Os participantes do eixo três debateram a "Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar". O documento final do encontro aponta que, apesar dos esforços para atender à demanda social por educação, a oferta ainda é restrita e nem sempre garante a aprendizagem.
"A democratização da educação não se limita ao acesso e à instituição educativa. O acesso é a porta inicial para a democratização, mas torna-se necessário também garantir que todos que ingressam na escola tenham condições de nela permanecer, com sucesso", recomenda o docu mento final.
Para a secretária municipal de Olinda (PE), Leocádia da Hora, que coordenou as discussões desse eixo, a garantia da permanência e do sucesso passa por uma gestão democrática que enxergue as necessidades dos alunos, mas também lute por mais investimento.
"A escola enquanto instituição pública ainda é muito nova. De fato, ela está de portas abertas e tem recebido no ensino fundamental quase 100% dos que a procuram e aumentado a oferta da educação infantil. Mas isso não foi acompanhado pelos investimentos, então há um descompasso entre a procura e as condições para satisfazê-la", acredita.
